<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio do Senado ter\u00e1 sess\u00e3o <\/a>de debates tem\u00e1ticos, a partir das 10h da ter\u00e7a-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de sa\u00fade a cobrirem tratamentos n\u00e3o previstos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). O PL 2.033\/2022<\/a> tem como relator o senador Rom\u00e1rio (PL-RJ). O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, onde teve origem. <\/p>\n\n\n\n Os deputados aprovaram a proposta no come\u00e7o de junho, ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidir que o rol de procedimentos e eventos em sa\u00fade tem car\u00e1ter taxativo, n\u00e3o apenas exemplificativo \u2014 assim, as operadoras de sa\u00fade estariam desobrigadas de cobrir tratamentos n\u00e3o previstos na lista, salvo algumas situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, um grande n\u00famero de senadores vem acompanhando o relator na defesa do fim do rol taxativo<\/a>, como Zenaide Maia (Pros-RN), Dra. Eud\u00f3cia (PSB-AL), Rafael Ten\u00f3rio (MDB-AL), Nilda Gondim (MDB-PB), Alvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Paulo Paim (PT-RS) e outros.<\/p>\n\n\n\n Para Dra. Eud\u00f3cia, a vota\u00e7\u00e3o do PL vai refletir na vida de milh\u00f5es de pacientes<\/a>. Zenaide Maia vem insistindo que o projeto precisa ser aprovado para garantir tratamentos necess\u00e1rios para os pacientes.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Sempre defendi um rol exemplificativo, n\u00e3o um rol taxativo. Como m\u00e9dica, eu acompanhei de perto a ang\u00fastia de fam\u00edlias que tentam cobertura de tratamentos que n\u00e3o constam da lista da ag\u00eancia. Meu voto ser\u00e1 favor\u00e1vel ao PL 2.033\/2022 e espero que o Senado possa aprov\u00e1-lo com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia poss\u00edvel \u2014 disse Zenaide para a Ag\u00eancia Senado<\/strong> no come\u00e7o de agosto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do PL tamb\u00e9m j\u00e1 foi defendida por diversas vezes em discursos no Plen\u00e1rio do Senado. Ten\u00f3rio \u00e9 defensor do fim do rol taxativo<\/a>. Ele classifica a decis\u00e3o do STJ de desumana, uma vez que restringe o n\u00famero de tratamentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Via de regra, todas as discuss\u00f5es no Brasil que envolvem as ag\u00eancias reguladoras, criadas e vendidas como redentoras e protetoras dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos ou n\u00e3o, acabam por favorecer os empres\u00e1rios e prejudicar os brasileiros. Mais parecem ag\u00eancias privadas que agem como cors\u00e1rios contra os cidad\u00e3os \u2014 afirmou o senador em meados de julho.<\/p>\n\n\n\n Paim e Mara j\u00e1 avisaram em Plen\u00e1rio que milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o prejudicados<\/a>, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia, com autismo<\/a> e com doen\u00e7as raras, cr\u00f4nicas, degenerativas ou c\u00e2ncer, al\u00e9m de pessoas que precisam de cirurgia urgente, terapias, tratamentos espec\u00edficos<\/a> como quimioterapia e radioterapia e cuidados paliativos para amenizar a dor.<\/p>\n\n\n\n O rol de procedimentos da ANS lista mais de 3 mil eventos em sa\u00fade, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, al\u00e9m de medicamentos e \u00f3rteses\/pr\u00f3teses vinculados a esses procedimentos. Esses servi\u00e7os m\u00e9dicos devem ser obrigatoriamente ofertados pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O requerimento (RQS 606\/2022<\/a>) que deu origem \u00e0 sess\u00e3o tem\u00e1tica \u00e9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Al\u00e9m dos senadores, devem participar do debate representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da ANS, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar, de universidades, de hospitais e de movimentos da sociedade civil, al\u00e9m de m\u00e9dicos e especialistas.<\/p>\n\n\n\n Na justifica\u00e7\u00e3o do requerimento, Pacheco avalia que a decis\u00e3o do STJ pode \u201cgerar repercuss\u00f5es sociais da mais alta relev\u00e2ncia\u201d, o que motivou o pedido para debate entre senadores, especialistas e sociedade.<\/p>\n\n\n\n O PL 2.033\/2022 estabelece hip\u00f3teses de cobertura de exames ou tratamentos de sa\u00fade que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no rol de procedimentos e eventos da ANS, o chamado rol taxativo.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 dar continuidade a tratamentos que poderiam ser exclu\u00eddos da cobertura dos planos de sa\u00fade ap\u00f3s a decis\u00e3o tomada em junho pelo STJ. <\/p>\n\n\n\n Esse projeto tem grande apoio no Senado<\/a>. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STJ, v\u00e1rios senadores reagiram apresentando propostas com objetivos semelhantes<\/a> \u2014 ou seja, visando ampliar a cobertura da sa\u00fade privada.<\/p>\n\n\n\n Entre os pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o previstos no PL 2.033\/2022 est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de sa\u00fade ser\u00e1 atualizada pela ANS a cada incorpora\u00e7\u00e3o. O rol servir\u00e1 de refer\u00eancia para os planos de sa\u00fade contratados desde 1\u00ba de janeiro de 1999.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto, quando o tratamento ou o procedimento prescrito pelo m\u00e9dico ou odont\u00f3logo assistente n\u00e3o estiver previsto no rol, a cobertura dever\u00e1 ser autorizada se existir comprova\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia e se houver recomenda\u00e7\u00f5es pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS ou \u00f3rg\u00e3o de renome internacional.<\/p>\n\n\n\n Com Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio do Senado ter\u00e1 sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos, a partir das 10h da ter\u00e7a-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de sa\u00fade a cobrirem tratamentos n\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-33","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions\/35"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaramontealegredopiaui.pi.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O projeto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n