\u00c0 medida que as elei\u00e7\u00f5es se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequ\u00eancias dos votos. Alguns dos mais frequentes s\u00e3o sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o poder de anular uma elei\u00e7\u00e3o inteira? A resposta do consultor legislativo Clay Teles \u00e9 que n\u00e3o. De acordo com ele, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que esses votos n\u00e3o sejam contados como v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 No caso do presidente da Rep\u00fablica, o artigo 77 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea expressamente que n\u00e3o s\u00e3o computados os votos brancos e os nulos. Essa regra se estende a governadores (artigos. 28 e 32) e prefeitos (artigo 29). Do mesmo modo, para os demais cargos, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m prev\u00ea que s\u00e3o considerados apenas os votos v\u00e1lidos \u2014 explicou. <\/p>\n\n\n\n
O voto em branco significa que o eleitor opta por n\u00e3o votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla \u201cbranco\u201d na urna eletr\u00f4nica e depois confirma. Na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor n\u00e3o preenchia a op\u00e7\u00e3o na c\u00e9dula.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um n\u00famero inexistente de candidato ou de legenda (no caso das elei\u00e7\u00f5es para deputado e vereador) e depois confirma. Para evitar anular o voto sem querer, \u00e9 preciso conferir se a foto do candidato apareceu ap\u00f3s digitar o n\u00famero e s\u00f3 ent\u00e3o confirmar.<\/p>\n\n\n\n
Mas, na pr\u00e1tica, o que acontece quando o eleitor vota nulo ou branco? Segundo Teles, para efeito da contagem de votos v\u00e1lidos, \u00e9 como se o eleitor abrisse m\u00e3o do direto de escolher, j\u00e1 que ambos s\u00e3o desconsiderados na hora de calcular quem \u00e9 o vencedor. Os votos s\u00e3o computados, mas n\u00e3o interferem na soma que elege quem obtiver mais votos v\u00e1lidos (dedicados a um candidato ou partido),<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TSE, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, houve aumento nesse tipo de voto com rela\u00e7\u00e3o aos pleitos anteriores. O percentual de votos nulos em 2018 foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo. J\u00e1 os votos em branco corresponderam a 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo turno. Um desses eleitores foi o serralheiro Josemiro Santos, de Bras\u00edlia, que, em 2018, optou por anular o voto para presidente no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Eram muitos candidatos e n\u00e3o tinha nenhum em que eu quisesse mesmo votar. No segundo turno o n\u00famero diminui e a\u00ed mais f\u00e1cil escolher, \u00e0s vezes voc\u00ea vota em um para o outro n\u00e3o ganhar \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de voto \u00e9 diferente da absten\u00e7\u00e3o, quando o eleitor n\u00e3o comparece \u00e0s urnas e depois precisa regularizar a situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral. Ao votar branco ou nulo, o eleitor cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o de comparecer no dia da vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem entre 18 e 70 anos e n\u00e3o \u00e9 analfabeto.<\/p>\n\n\n\n
O consultor legislativo explica que os votos em branco j\u00e1 foram contados nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, em que o voto \u00e9 contabilizado para o partido do candidato. Esse tipo de contagem \u00e9 aplicada nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, distrital e estadual e tamb\u00e9m para vereador. A regra mudou em 1997.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Antes de 1997 existia diferen\u00e7a entre votos brancos e nulos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. At\u00e9 ent\u00e3o, os votos brancos entravam no c\u00e1lculo do quociente eleitoral, no n\u00famero de votos para se obter uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n\n\n\n